Artigo do Barbosa Nunes
Com
aprovação dos Grão-Mestres Estaduais em Congregação Nacional realizada no mês
de agosto em Brasília, e considerando que a instituição sempre foi presente em momentos
decisivos para o futuro da pátria, sendo inclusive fundada em 17 de junho de
1822, com fim e objetivo exclusivo e imediato de articular a Proclamação da
Independência, o Grande Oriente do Brasil, sob a liderança do Grão-Mestre Geral
Marcos José da Silva, deu início a uma caminhada em favor da Reforma Política
em nosso país.
Preparado
foi o posicionamento definido para ser lançado data de histórica, “15 de novembro, Proclamação da
República”, evento em que a maçonaria também foi efetiva participante, este foi oficializado na cidade
de São Luiz, que comemorou 50 anos de atividade do Grande Oriente do Brasil –
Maranhão, em período de contribuição social e beneficente de grande porte ,em
administração dos 8 últimos anos do Grão-Mestre Estadual José de Jesus Bíllio
Mendes.
Outro
ponto que levou à largada do GOB pela reforma política no estado do Maranhão, é
o fato de, em seu poder judiciário, fazer parte o juiz de Direito e maçom
Márlon Jacinto Reis, denominado “O pai do Ficha Limpa”. Projeto de iniciativa
popular que alcançou o exigido de 1 milhão e 500 mil assinaturas, com o
envolvimento e interesse determinado dos maçons, aliando-se simbolicamente uma
luta em favor do “15 de novembro” e o
compromisso dos maçons pelo Ficha Limpa e agora, pela Reforma Política.
Alinhou-se
o GOB então, com outras 104 organizações da sociedade civil brasileira, que
reunidas na Coalizão pela Reforma Democrática e Eleições Limpas, apresentam um
projeto de Reforma Política por iniciativa popular. O intuito é de mitigar o poderio
econômico que assola cada vez mais as campanhas à cargos eletivos na política
nacional, nos âmbitos municipal, estadual e federal, para tornarem essas
campanhas mais transparentes.
Vivemos
em momento que a cada dia, revelações vão surgindo e mostrando a necessidade de
uma Reforma Política que impeça os interesses escusos, de bastidores,
empresariais, que vão levando o país às manchetes internacionais e os bons
políticos a ficarem desacreditados, pagando pela imagem daqueles que fazem da
política um balcão de negócios.
A declaração de apoio foi
assinada e está sendo enviada a todas as mais de 4 mil Lojas Maçônicas, em
conclamação pela coleta de assinaturas em formulário próprio, que pode ser
baixado no endereço www.mcce.org.br.
São signatários em nome
de todo o Grande Oriente do Brasil, o Grão-Mestre Marcos José da Silva,
Grão-Mestre Geral Adjunto, Eurípedes Barbosa Nunes, e os
Grão-Mestres Estaduais do
Maranhão, José de Jesus Billio Mendes, Amintas de Araújo Xavier (Minas
Gerais), Raimundo Farias (Pará), Francisco José de Sousa (Piaui), José
Anízio de Araújo (Ceará), Aderaldo Pereira de Oliveira (Paraíba), Luis
Carlos de Castro Coelho (Goiás), Júlio Tardin (Mato Grosso) e o autor do
Projeto Ficha Limpa e agora trabalhando incisivamente pela Reforma Política,
Márlon Jacinto Reis.
O maçom e juiz de Direito
Márlon Jacinto Reis, membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral, e agora da Coalizão Nacional, fez um pronunciamento quando das
assinaturas, esclarecendo que o projeto em pauta atua em dois eixos: No
primeiro, passando a cidadania à financiar as campanhas eleitorais, tornando
essas eleições menos onerosas, sem a prevalência do poder econômico; no segundo
eixo, a mudança do sistema eleitoral, para 2 turnos - no primeiro o voto no
partido (listas de candidatos); no 2º turno, voto no candidato.
O Grão-Mestre Marcos José
da Silva em seu pronunciamento, conclamou todos os maçons do GOB a iniciar a
coleta de assinaturas.
A seguir, apresento a todos
os maçons do Brasil, a íntegra do documento intitulado “Grande Oriente do Brasil declara apoio à Reforma Política".
“O Brasil reclama há tempos uma Reforma Política que
encare a necessidade de combate ao abuso do poder econômico nas eleições e que
defina o sistema eleitoral segundo regras claras e transparentes.
O Grande Oriente do Brasil alia-se a 104
organizações da sociedade civil brasileira que, reunidas na Coalizão pela
Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, apresentam à sociedade brasileira
um projeto de Reforma Política por iniciativa popular, inspirados na exitosa
experiência, também apoiada pela Maçonaria, de conquista da Lei da Ficha Limpa.
A Reforma Política deve ser protagonizada pela
sociedade brasileira, na defesa estrita dos interesses dos cidadãos-eleitores
que a compõem.
Defendemos, como todos da Coalizão, a proibição das
doações empresariais. É o cidadão quem pode cumprir o papel de robustecer o
caixa de campanha da candidatura de sua preferência, desde que o faça dentro
dos limites e na forma a ser preconizada em lei.
De outra parte, precisamos mudar a forma como
elegemos os membros dos nossos parlamentos. Há muitas propostas na mesa, todas
com suas virtudes e defeitos. Entre elas não se formou o menor consenso.
Optamos por propor um aprimoramento do modelo atual. Em lugar de votar ao mesmo
tempo no partido e no candidato, defendemos que a votação parlamentar em dois
turnos. No primeiro turno, vota-se no partido. No segundo, nos candidatos,
preenchendo as vagas conquistadas pelas agremiações no primeiro turno. Com isso
valorizaremos o debate programático (primeiro turno) e daremos ao eleitor a
palavra final sobre os eleitos (segundo turno). É um passo simples, possível. E
que consideramos uma grande conquista, por agregar transparência ao processo.
Além disso, fortaleceremos os partidos, que precisam ser engrandecidos e
democratizados para que cumpram o importante papel que lhes outorga a
Constituição da República.
Nosso projeto, por outro lado, impede partidos de
comercializarem tempo de televisão. Juntas, essa medida e a votação em dois
turnos, farão desaparecer partidos eventualmente destituídos de
representatividade, que não terão espaço adequado no novo sistema.
Precisamos de um Congresso que tenha o rosto da
sociedade brasileira, não de uma parcela alimentada por relações que precisam
ser definitivamente deixadas no passado.
Temos plena ciência de que essas propostas não
alcançam a unanimidade. Mas elas representam um consenso nacional em torno de
ideias que representam um avanço efetivo e possível. Assim agindo, a Maçonaria
Gobiana atende aos reclamos de seus obreiros pela participação protagonista nos
grandes processos de transformação da história do País, na esteira dos passos
dos nossos antepassados. É mais do que simbólica a apresentação e subscrição
deste documento no dia em que se comemora o 125º Aniversário da Proclamação da
República e os 50 anos do Grande Oriente do Brasil no Maranhão.
O Grande Oriente do Brasil abraça todos esses
valores, que fortalecem e promovem a República e a Democracia”.
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Barbosa Nunes, advogado, ex-radialista, membro da AGI, delegado de polícia aposentado, professor e maçom do Grande Oriente do Brasil -barbosanunes@terra.com.br.
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